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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:48

Execução fiscal. Crédito não tributário. Multa ambiental.

, permitiu, assim, que não houvesse a sua constituição definitiva.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:20

Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da ECT, mantendo, assim, na prática, o que foi definido na sentença.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 17:07

Fuga é falta grave punível em regressão do regime

A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:34

Percentual mínimo de arrematação deve observar aspectos práticos

Assim, a 8ª Turma do TRT-RS negou provimento a agravo de petição interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:57

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:17

Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado

Poder Judiciário, pois assim a intimação se fará pelo próprio sistema.
Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50

Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:38

Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:42

Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:31

Empresa é condenada a pagar r$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras

utilizados para troca de roupa. A atitude, assim, degradaria sua dignidade e afrontaria dispositivos
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 16:45

Valores pertencentes a pessoa incapaz só podem ser movimentados com autorização judicial

Assim entendeu, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) ao impedir
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:01

Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades

criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro vinculado à Petrobras e, assim, requereu a adoção de diversas medidas ao ministro, relator do caso.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:15

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres

, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:53

Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração

modificativos não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração e, assim, interromper a contagem do prazo para outros recursos
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 17:13

Processos do Carf em que forem constatadas irregularidades serão anulados e os julgamentos refeitos

Assim que o ministério receber informações oficiais sobre decisões do Carf que tenham sofrido
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:43

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:10

Deserção. Custas processuais.

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:20

Mensalão tucano sai do STF

acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 43630

, permitiu, assim, que não houvesse a sua constituição definitiva.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da ECT, mantendo, assim, na prática, o que foi definido na sentença.

A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.

Assim, a 8ª Turma do TRT-RS negou provimento a agravo de petição interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por

“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença

Poder Judiciário, pois assim a intimação se fará pelo próprio sistema.

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de

arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.

utilizados para troca de roupa. A atitude, assim, degradaria sua dignidade e afrontaria dispositivos

Assim entendeu, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) ao impedir

criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro vinculado à Petrobras e, assim, requereu a adoção de diversas medidas ao ministro, relator do caso.

, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres

modificativos não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração e, assim, interromper a contagem do prazo para outros recursos

Assim que o ministério receber informações oficiais sobre decisões do Carf que tenham sofrido

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento

acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial

Fazendas Públicas diante da recuperação de créditos nos espólios falimentares, assim como enfrentamos

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